A Secretaria da Educação do Estado abriu consulta pública para a construção coletiva do novo Currículo Bahia, referente às Educações Infantil e Fundamental. As contribuições poderão ser realizadas a partir desta segunda-feira (15), até o dia 13 de novembro, através do Portal da Educação. Poderão participar professores, estudantes e gestores das redes públicas e privada, além de representantes de diferentes instituições educacionais e da sociedade civil, de modo a contextualizar os diversos componentes curriculares com a realidade baiana e os conteúdos educacionais trazidos pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

As contribuições passarão por uma avaliação e servirão para a construção da versão final do Currículo Bahia. No Portal, estão sendo disponibilizados textos introdutórios dos componentes curriculares, organizações curriculares, além de textos integradores ao currículo voltados a questões como Territorialidade, Educação Socioambiental, Educação Inclusiva e Diversidade, para orientar na formulação das contribuições.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica do Estado, Ney Campello, destacou a importância das contribuições dos educadores, estudantes e sociedade civil. “O nosso compromisso é de que no dia 10 de dezembro façamos a entrega ao Conselho de Educação da Bahia de uma proposta curricular diferenciada, que atenda às perspectivas dos estudantes e que seja capaz de promover a qualidade na oferta associada ao Ensino Médio. A intenção é que, entendendo a educação como um processo integral e integrado, esta mudança no currículo do Ensino Fundamental, repercuta na formação do aluno que chega no Ensino Médio, para que ele tenha continuidade no seu percurso formativo”, ressaltou.

BNCC
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das unidades federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.

Os servidores estaduais da Educação (efetivos, REDA e cargos comissionados) da ativa que ainda não realizaram o recadastramento terão até domingo (27/08) para realizar a atualização cadastral. O recadastramento é obrigatório e  os servidores que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido poderão ter o vencimento suspenso – de acordo com o Decreto nº 15.960, que institui o recadastramento. O procedimento é simples, basta acessar o Portal do Servidor ou diretamente do site www.recadastramento2017.ba.gov.br.

Domingo (27/08) é o prazo limite do cadastramento foi prorrogado pelo Governo do Estado visando alcançar servidores que, por alguma razão, ainda não haviam efetivado seu recadastramento, seja por que se encontravam em período de férias, à disposição ou em readaptação, por exemplo. A lista completa das situações funcionais de servidores ativos que precisam realizar o recadastramento está disponível em FAQ no Portal do Servidor.

Além dos servidores concursados, ocupantes de cargos comissionados e contratados via REDA, também devem se recadastrar servidores do Executivo em disponibilidade para outros órgãos da Administração Direta e Indireta e tribunais, aos Poderes Legislativo e Judiciário e a outras esferas de governo, como municipal e federal. Ainda devem realizar o procedimento servidores em readaptação funcional, no cumprimento de mandato eletivo, estagiários e jovens aprendizes.

O objetivo da ação é a validação dos locais e jornada de trabalho dos servidores, bem como atualizar informações cadastrais dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado.

Procedimento
O recadastramento é um procedimento simples e contempla, basicamente, o preenchimento de um formulário. O acesso se dá com a mesma senha do contracheque online. Alguns campos – alteráveis ou não – já vão aparecer preenchidos na tela, com dados básicos. Os campos em branco, que forem de caráter obrigatório, deverão ser informados pelo servidor, assim como local de trabalho, regime de contratação e jornada de trabalho. Determinadas informações solicitadas no formulário serão específicas para cada secretaria. Segundo dados da SAEB, a Secretaria da Educação está entre os órgão de Estado com baixo registro de recadastramento.

Próximas etapas
Na segunda etapa do recadastramento, já iniciada, as Diretorias Administrativas de cada órgão vão cadastrar no sistema os nomes, números de matrículas e e-mails dos chefes imediatos de cada servidor. Já na terceira e última etapa, os chefes indicados pela coordenação de recursos humanos de cada unidade irão validar as informações fornecidas na primeira etapa, confirmando-as ou não.

Após a validação, a Corregedoria Geral da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (CGR/Saeb) será acionada no sentido de verificar as inconsistências e corrigi-las. Paralelamente, os dados validados ficarão numa base temporária e posteriormente comparados com os dados do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH).

Implantado em fevereiro de 2015, através do Decreto nº 15.960, o recadastramento de ativos é realizado a cada dois anos. Em sua primeira edição, 148.281 servidores se recadastram. Do montante de servidores que não se recadastraram, 310 saíram da folha de pagamento, ou seja, deixaram de receber os vencimentos.

As escolas da rede estadual que aderiram ao programa Novo Mais Educação já estão com seus recursos disponíveis. Este ano, foram destinados 13 milhões de reais para o desenvolvimento de atividades complementares como arte e educação. Além disso, cada unidade de ensino também poderá utilizar a sua verba, que varia de escola para escola, na requalificação do ambiente escolar, de acordo com a proposta pedagógica da escola.

Na Bahia, o programa está beneficiando 478 escolas, localizadas em todos os 417 municípios, com um total de aproximadamente 240 mil estudantes do Ensino Fundamental. O total de recurso destinado para cada escola é calculado com base no quantitativo de estudantes que a unidade irá atender.

De acordo com a coordenadora de Educação Integral da Secretaria da Educação, Rowenna Brito, a proposta pedagógica da escola precisa estar mais próxima da identidade do estudante. “A ideia é que a escola utilize esse recurso para fazer o desenho do Projeto Político Pedagógico da escola, atendendo às demandas e necessidades do estudante. É uma inciativa para fortalecer a Educação Integral em tempo integral visto que os estudantes participam de atividades que complementam a formação”, destaca a gestora.

Com  isso, a escola irá vivenciar uma jornada ampliada de 15 horas semanais, atendendo cinco atividades, sendo Língua Portuguesa e Matemática obrigatórias e, as outras três, de livre escolha. O objetivo é potencializar o ensino regular nas disciplinas de Português e Matemática e, assim, melhorar os indicadores de avaliação. O recurso, do Governo Federal, é destinado para um período de oito meses, com início das atividades em março e término em novembro deste ano.

Foto: Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições dos estudantes no Sistema de Selação Unificada (Sisu) até as 23h59 do próximo domingo (29). O prazo estava previsto para terminar hoje (27). O ministério decidiu prorrogar após estudantes terem relatado dificuldades para acessar o sistema. O resultado está mantido para segunda-feira (30).

Ao todo, são 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

Fonte: Agência Brasil

Fotos: Suami Dias

Os agricultores familiares têm até a próxima segunda-feira (23) para concorrer ao edital da Secretaria da Educação do Estado para o fornecimento de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Podem concorrer fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações). Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 milhões.

Com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, disse que este edital contribuirá, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar.

>> Clique aqui para obter todas as informações do Edital

“Este edital é fundamental para criar uma relação de estímulo a essa pequena produção. Ao mesmo tempo, busca-se, com isto, melhorar a qualidade, por exemplo, dos alimentos, uma vez que da Agricultura Familiar tem muita coisa que é produzida ali, extraída da terra diretamente e pode ser passada para a escola. E se reduz custo com a questão de logística”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, ao destacar outras vantagens do processo.

“Também se cria, de forma local, uma ambiência para que a própria escola possa entender a importância da Agricultura Família. Não é só o fornecimento do alimento, mas é, inclusive, isso ser objeto de estudo na escola, para entender a importância de fomentar estas atividades, como a geração de renda, e, ao mesmo tempo, com o aproveitamento das próprias especificidades locais e territoriais”, acrescenta Pinheiro.

A ação tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado. Os interessados em participar da chamada pública devem acessar o edital ou pegar uma cópia na sede da Secretaria da Educação do Estado (Centro Administrativo da Bahia), das 8h30 às 12h e das 14h às 18h.

A matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima terça-feira (24) e segue até o dia 31 de janeiro. Os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 27 cidades (veja a relação abaixo) poderão fazer a matrícula pela Internet. Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem. O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 06 de fevereiro.

De acordo com o cronograma da Secretaria da Educação do Estado, o primeiro dia de matrícula (24/01) é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente, não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio.

Entre os dias 25 e 26/01, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.

Alunos novos
A matrícula de novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental acontece no dia 27 de janeiro e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30 e 31 de janeiro, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da rede estadual de ensino.

Pela internet
Além dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino em 2016, também podem fazer a matrícula pela Internet estudantes oriundos das redes municipais das seguintes cidades: Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista.

O cronograma de matrícula da rede estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a Educação Profissional, na qual são ofertados cursos técnicos de nível médio e de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), de nível Fundamental e Médio.

Documentos necessários
Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo histórico em até 30 dias); original e cópia da certidão de registro civil ou da carteira de identidade (RG); original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.

>> O assunto foi tema de reportagem no programa TVE Revista

A Secretaria da Educação do Estado prorrogou, até esta quinta-feira (19), o prazo para as inscrições do sorteio eletrônico da rede estadual de Educação Profissional. São ofertadas 11.748 mil vagas, para 33 cursos técnicos de nível médio de 11 Eixos Tecnológicos oferecidos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, em 57 municípios baianos, nos 27 Territórios de Identidade.

>> Clique aqui para fazer as inscrições.

Das vagas ofertadas, 9.288 são para o interior do Estado e 2.460 mil para Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS). O sorteio será realizado às 15h do dia 23 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação do Estado, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Somente poderá participar do Sorteio Eletrônico o estudante que tenha concluído o Ensino Médio e suas modalidades, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da rede pública de Educação – no âmbito federal, estadual ou municipal – ou que tenha, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

A Secretaria da Educação do Estado está mobilizando os gestores escolares para o planejamento do Ano Letivo 2017, promovendo, de 11 a 26 de janeiro, a Pré-Jornada Pedagógica nos 27 Núcleos Regionais de Educação (NRE). Em Salvador, a atividade foi realizada, na quarta-feira (11), no Colégio Estadual da Bahia (Central), no bairro de Nazaré.

A ação visa orientar e estabelecer diretrizes para a realização da Jornada Pedagógica 2017, que tem como tema  “Escola e Comunidade para Educar e Transformar”, e acontecerá em dois momentos: na primeira etapa, de 1 a 3 de fevereiro, e, na 2ª etapa, no dia 21 de julho. A pré-jornada, em Salvador, contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

“Acredito que a essência da escola é o seu eixo pedagógico, por isso é a unidade de ensino que tem que dizer qual o caminho que ela tem que seguir e a Secretaria se colocar à disposição para prover esse percurso. Portanto, é fundamental a participação de toda comunidade escolar, apresentando as peculiaridades da região onde a escola está situada”, destacou Pinheiro.

Durante o encontro, Pinheiro ainda revelou algumas novidades que serão implantadas no ano letivo 2017. “Como a ideia é resgatar o espírito da escola, como uma reestruturação da pedagogia, informamos que, para 2017, nenhuma escola vai ficar sem um coordenador pedagógico. Também estamos remodelando o Sistema de Gestão Escolar (SGE) com a cara da necessidade da rede estadual de ensino. Vamos dar autonomia a cada unidade escolar, dando total condição do gestor ser o operador do sistema”, relatou.

Na Pré-Jornada, os gestores escolares e diretores dos NRE organizam os trabalhos, discutem procedimentos gerenciais e pedagógicos. São também socializados e disponibilizados materiais de apoio para a realização das atividades programadas, buscando o alinhamento das ações para a Jornada Pedagógica em todos os Territórios de Identidade.

“Estamos reunindo 288 diretores de Salvador e Região Metropolitana (RMS) para debater as orientações para a próxima etapa. Estamos avaliando as atividades pedagógicas de 2016 e dialogando sobre a reformulação do PPP nas unidades escolares, que deve ser readequado às novas condições, realidades e legislações, para que tenha mais eficácia na sua execução”, explicou o diretor do Núcleo Regional de Educação de Salvador (NRE26), Luiz Henrique Peixoto.

Entre os presentes, Jener Freire, diretor do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, no Barris, falou sobre a importância do trabalho coletivo. “Poder orientar os gestores para as atividades da Jornada Pedagógica é extremamente fundamental, pois possibilita que tenhamos contato com todas as orientações para a execução dos trabalhos, além de trocar experiência com outras unidades”, contou.